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Área de Comércio de Alimentos

Ambulantes de Alimentos (petiscos de carne, lanches com molhos ou ovos)

Eventos e Feiras

  • Observar documentos comum a todos (menu Alvará Sanitário)

  • Cópia da carteira de identidade

  • Cópia do CPF

  • Cópia do Certificado de Participação do Curso de Boas Práticas para Serviços de Alimentação

  • Cópia de autorização da entidade promotora (licença para eventos) ou da secretaria responsável pela fiscalização (SMF - para ambulantes)

Ambulantes de Produtos Industrializados

Feirantes

  • Observar documentos comum a todos (menu Alvará Sanitário)

  • Cópia da carteira de identidade

  • Cópia do CPF

  • Cópia de autorização da secretaria responsável pela fiscalização (SMAG - para feirantes e SMF - para ambulantes)

Açougue

 

Bar

 

Hotel

 

Motel

 

Comércio Atacadista

 

Comércio de Alimentos Congelados

 

Comércio de Balas, Chocolates, Caramelos e Similares

 

Comércio de Frutas e Hortaliças

 

Comércio de Produtos de Confeitaria

 

Comércio de Produtos de Panificação (padaria)

 

Comércio de Secos e Molhados

 

Comércio de Sorvetes e Gelados

  • Documentos comum a todos (menu Alvará Sanitário)

  • Cópia do CNPJ

  • Atestado da CORSAN (Alvará Inicial) ou Cópia da última conta d'água

  • Laudo de limpeza da caixa d'àgua (cópia ou original), emitido por empresa habilitada, cadastrada na VISA

  • Cópia do Certificado de Participação do Curso de Boas Práticas para Serviços de Alimentação (quando houver refeições feitas no local)

  • Declaração da Empresa que efetua o recolhimento do óleo saturado de frituras ou contrato de prestação de serviços (se não for o caso, a empresa deverá emitir declaração ou pôr observação no requerimento que não faz frituras) ambulantes)

Depósitos de Alimentos Não Perecíveis

 

Depósitos de Alimentos Perecíveis

 

Depósitos de Bebidas

 

Depósitos Sorvetes e Gelados

 

Importadora e Distribuidora de Alimentos

  • Documentos comum a todos (menu Alvará Sanitário)

  • Cópia do CNPJ

  • Atestado da CORSAN (Alvará Inicial) ou Cópia da última conta d'água

  • Laudo de limpeza da caixa d'àgua (cópia ou original), emitido por empresa habilitada, cadastrada na VISA

Alimentos para pronta entrega

 

Lancheria

 

Peixaria

 

Restaurantes

 

Supermercado

 

Hotel

 

Motel

  • Documentos comum a todos (menu Alvará Sanitário)

  • Cópia do CNPJ

  • Atestado da CORSAN (Alvará Inicial) ou Cópia da última conta d'água

  • Laudo de limpeza da caixa d'àgua (cópia ou original), emitido por empresa habilitada, cadastrada na VISA

  • Cópia do Certificado de Participação do Curso de Boas Práticas para Serviços de Alimentação (quando houver refeições feitas no local)

  • Declaração da Empresa que efetua o recolhimento do óleo saturado de frituras ou contrato de prestação de serviços (se não for o caso, a empresa deverá emitir declaração ou pôr observação no requerimento que não faz frituras) ambulantes)

Cozinhas e Refeitórios Industriais

 

  • Documentos comum a todos (menu Alvará Sanitário)

  • Cópia da Inscrição Estadual (www.sefaz.rs.gov.br)

  • Declaração de Responsabilidade Técnica de Nutricionista

  • Cópia do contrato de trabalho ou CTPS da Nutricionista

  • Cópia da carteira do Conselho e anuidade

  • Planta ou croqui (fluxograma) com layout das dependências

  • Laudo de limpeza da caixa d'àgua (cópia ou original), emitido por empresa habilitada, cadastrada na VISA

  • Cópia do Certificado de Participação do Curso de Boas Práticas para Serviços de Alimentação (quando houver refeições feitas no local)

  • Declaração da Empresa que efetua o recolhimento do óleo saturado de frituras ou contrato de prestação de serviços (se não for o caso, a empresa deverá emitir declaração ou pôr observação no requerimento que não faz frituras) ambulantes)

Veículos de Transporte de Gêneros Alimentícios

  • Observar documentos comum a todos (menu Alvará Sanitário)

  • Cópia do CNPJ ou Cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de endereço

  • Cópia do documento do veículo

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