Serviços de Estética e Embelezamento sem responsabilidade médica
Estão sujeitos ao controle sanitário municipal os veículos de transporte de alimentos, cosméticos e insumos farmacêuticos.
Serviços de Estética e Embelezamento sem responsabilidade médica
Área de Comércio de Alimentos
Ambulantes de Alimentos (petiscos de carne, lanches com molhos ou ovos)
Eventos e Feiras
-
Observar documentos comum a todos (menu Alvará Sanitário)
-
Cópia da carteira de identidade
-
Cópia do CPF
-
Cópia do Certificado de Participação do Curso de Boas Práticas para Serviços de Alimentação
-
Cópia de autorização da entidade promotora (licença para eventos) ou da secretaria responsável pela fiscalização (SMF - para ambulantes)
Ambulantes de Produtos Industrializados
Feirantes
-
Observar documentos comum a todos (menu Alvará Sanitário)
-
Cópia da carteira de identidade
-
Cópia do CPF
-
Cópia de autorização da secretaria responsável pela fiscalização (SMAG - para feirantes e SMF - para ambulantes)
Açougue
Bar
Hotel
Motel
Comércio Atacadista
Comércio de Alimentos Congelados
Comércio de Balas, Chocolates, Caramelos e Similares
Comércio de Frutas e Hortaliças
Comércio de Produtos de Confeitaria
Comércio de Produtos de Panificação (padaria)
Comércio de Secos e Molhados
Comércio de Sorvetes e Gelados
-
Documentos comum a todos (menu Alvará Sanitário)
-
Cópia do CNPJ
-
Atestado da CORSAN (Alvará Inicial) ou Cópia da última conta d'água
-
Laudo de limpeza da caixa d'àgua (cópia ou original), emitido por empresa habilitada, cadastrada na VISA
-
Cópia do Certificado de Participação do Curso de Boas Práticas para Serviços de Alimentação (quando houver refeições feitas no local)
-
Declaração da Empresa que efetua o recolhimento do óleo saturado de frituras ou contrato de prestação de serviços (se não for o caso, a empresa deverá emitir declaração ou pôr observação no requerimento que não faz frituras) ambulantes)
Depósitos de Alimentos Não Perecíveis
Depósitos de Alimentos Perecíveis
Depósitos de Bebidas
Depósitos Sorvetes e Gelados
Importadora e Distribuidora de Alimentos
-
Documentos comum a todos (menu Alvará Sanitário)
-
Cópia do CNPJ
-
Atestado da CORSAN (Alvará Inicial) ou Cópia da última conta d'água
-
Laudo de limpeza da caixa d'àgua (cópia ou original), emitido por empresa habilitada, cadastrada na VISA
Alimentos para pronta entrega
Lancheria
Peixaria
Restaurantes
Supermercado
Hotel
Motel
-
Documentos comum a todos (menu Alvará Sanitário)
-
Cópia do CNPJ
-
Atestado da CORSAN (Alvará Inicial) ou Cópia da última conta d'água
-
Laudo de limpeza da caixa d'àgua (cópia ou original), emitido por empresa habilitada, cadastrada na VISA
-
Cópia do Certificado de Participação do Curso de Boas Práticas para Serviços de Alimentação (quando houver refeições feitas no local)
-
Declaração da Empresa que efetua o recolhimento do óleo saturado de frituras ou contrato de prestação de serviços (se não for o caso, a empresa deverá emitir declaração ou pôr observação no requerimento que não faz frituras) ambulantes)
Cozinhas e Refeitórios Industriais
-
Documentos comum a todos (menu Alvará Sanitário)
-
Cópia da Inscrição Estadual (www.sefaz.rs.gov.br)
-
Declaração de Responsabilidade Técnica de Nutricionista
-
Cópia do contrato de trabalho ou CTPS da Nutricionista
-
Cópia da carteira do Conselho e anuidade
-
Planta ou croqui (fluxograma) com layout das dependências
-
Laudo de limpeza da caixa d'àgua (cópia ou original), emitido por empresa habilitada, cadastrada na VISA
-
Cópia do Certificado de Participação do Curso de Boas Práticas para Serviços de Alimentação (quando houver refeições feitas no local)
-
Declaração da Empresa que efetua o recolhimento do óleo saturado de frituras ou contrato de prestação de serviços (se não for o caso, a empresa deverá emitir declaração ou pôr observação no requerimento que não faz frituras) ambulantes)
Veículos de Transporte de Gêneros Alimentícios
-
Observar documentos comum a todos (menu Alvará Sanitário)
-
Cópia do CNPJ ou Cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de endereço
-
Cópia do documento do veículo