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Área de Estabelecimentos de Interesse à Saúde

Albergue

 

Pensões

 

Massoterapia

 

Ótica

 

Lavanderia

 

Salão de Beleza, Cabelereiro ou Barbearia

 

Pedicure, Manicure e Podólogo

 

Estúdio de Tatuagem

 

Piercing

  • Documentos comuns a todos (menu Alvará Sanitário)

  • Cópia do CNPJ ou cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de endereço

  • Atestado da CORSAN (Alvará Inicial) ou Cópia da última conta d'água

  • Laudo de limpeza da caixa d'àgua (cópia ou original), emitido por empresa habilitada, cadastrada na VISA

  • Declaração de responsabilidade técnica do proprietário do estabelecimento

  • Cópia da Certificado de Orientação e Prevenção para Hepatites virais e DST/AIDS ministrado pela SMS

 

 

     Obs: Massoterapeuta e Técnico em Ótica - Cópia do diploma Registrado pela VISA.

Piscinas

 

Clubes

 

Spas

 

Saunas

  • Documentos comuns a todos (menu Alvará Sanitário)

  • Cópia do CNPJ

  • Atestado da CORSAN (Alvará Inicial) ou Cópia da última conta d'água

  • Laudo de limpeza da caixa d'àgua (cópia ou original), emitido por empresa habilitada, cadastrada na VISA

  • Cópia do contrato com o médico

  • Cópia da carteira do Conselho Regional de Medicina e anuidade

  • Cópia do contrato com Engenheiro Químico e ART

Academia de Ginástica

  • Documentos comuns a todos (menu Alvará Sanitário)

  • Cópia do CNPJ

  • Atestado da CORSAN (Alvará Inicial) ou Cópia da última conta d'água

  • Laudo de limpeza da caixa d'àgua (cópia ou original), emitido por empresa habilitada, cadastrada na VISA

  • Cópia do contrato com Professor de Educação Física ou CTPS

  • Cópia da carteira do Conselho e anuidade

Escolas de Educação Infantil

 

Pré-escolas

 

Maternais

  • Documentos comuns a todos (menu Alvará Sanitário)

  • Cópia do CNPJ

  • Atestado da CORSAN (Alvará Inicial) ou Cópia da última conta d'água

  • Laudo de limpeza da caixa d'àgua (cópia ou original), emitido por empresa habilitada, cadastrada na VISA

  • Declaração de Responsabilidade Técnica

  • Cópia da Carteira de Identidade Profissional

  • Cópia da Anuidade do Conselho profissional (médicos, nutricionistas ou enfermeiros) ou contrato com Firma de Prestação de Serviços na área

  • Cópia do diploma de curso superior em Pedagogia, cópia do CPF e Carteira de Identidade

  • Cópia do Certificado de Participação do Curso de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. (quando houver refeições feitas no local)

 

Além desses, para o Alvará Inicial é necessário o Projeto Arquitetônico (Profissional de Engenharia) constando:

 

  • Plantas: baixa, situação e localização, corte e fachada (deverá constar selo de identificação)

  • Laudo Técnico do prédio e Laudo Hidro-Sanitário do prédio (especificações: água, esgoto e reservatórios)

  • Memorial descritivo

  • Anotação de responsabilidade técnica (ART)

Comunidades Terapêuticas

  • Documentos comuns a todos (menu Alvará Sanitário)

  • Cópia do CNPJ

  • Atestado da CORSAN (Alvará Inicial) ou Cópia da última conta d'água, caso não recaba água potável da concessionária (CORSAN) é necessário do dosador de cloro (para fontes alternativas, exemplo: poço artesiano)

  • Laudo de limpeza da caixa d'àgua (cópia ou original), emitido por empresa habilitada, cadastrada na VISA

  • Declaração de Responsabilidade ou Contrato de Trabalho ou, ainda a CTPS do coordenador com capacitação, aprovado pelo CONEN'S ou COMEN'S

  • Cópia do Certificado de curso de primeiros socorros (para o coordenador, aprovado por entidade reconhecida)

  • Cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço (coordenador)

  • Declaração de Responsabilidade Técnica

  • Cópia da Carteira de Identidade profissional

  • Cópia do Certificado de Participação do Curso de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. (quando houver refeições feitas no local)

  • Cópia da Anuidade do Conselho Profissional (Médicos, Nutricionistas ou Enfermeiros) ou contrato com firma de Prestação de Serviços na área.

 

Além desses, para o Alvará Inicial é necessário o Projeto Arquitetônico (Profissional de Engenharia) constando:

 

  • Plantas: baixa ou croqui do prédio

  • Laudo Técnico do prédio e Laudo Hidro-Sanitário do prédio (especificações: água, esgoto e reservatórios)

  • Memorial descritivo

  • Anotação de responsabilidade técnica (ART)

Circo

 

Casa de Diversão e Espetáculo

 

Ginásio de Esportes

 

Clube Esportivo e/ou lazer.

  • Observar documentos comuns a todos (menu Alvará Sanitário)

  • Cópia do CNPJ

  • Atestado da CORSAN (Alvará Inicial) ou Cópia da última conta d'água

  • Laudo de limpeza da caixa d'àgua (cópia ou original), emitido por empresa habilitada, cadastrada na VISA

Pensionatos e Casas de Idosos

  • Documentos comuns a todos (menu Alvará Sanitário)

  • Cópia do CNPJ

  • Cópia do Contrato Social ou Declaração de Firma Individual

  • Atestado da CORSAN (Alvará Inicial) ou Cópia da última conta d'água

  • Laudo de limpeza da caixa d'àgua (cópia ou original), emitido por empresa habilitada, cadastrada na VISA

  • Declaração de Responsabilidade Técnica

  • Cópia da Carteira de Identidade profissional

  • Cópia do Certificado de Participação do Curso de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. (quando houver refeições feitas no local)

  • Cópia da Anuidade do Conselho Profissional (Médicos, Nutricionistas ou Enfermeiros) ou contrato com firma de Prestação de Serviços na área.

 

Além desses, para o Alvará Inicial é necessário o Projeto Arquitetônico (Profissional de Engenharia) constando:

 

  • Plantas: baixa ou croqui do prédio

  • Laudo Técnico do prédio e Laudo Hidro-Sanitário do prédio (especificações: água, esgoto e reservatórios)

  • Memorial descritivo

  • Anotação de responsabilidade técnica (ART)

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