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Área de Estabelecimentos de Saúde

Consultórios Médicos

 

Clínicas Médicas sem Procedimentos

 

Consultórios Odontológicos sem RX

 

Ultrasonografia

 

Ecografia

 

Fisioterapia

 

Ortopedia

  • Os documentos comum a todos (menu Alvará Sanitário)

  • Cópia da carteira do respectivo Conselho

  • Atestado da CORSAN (Alvará Inicial) ou Cópia da última conta d'água

  • Laudo de limpeza da caixa d'àgua (cópia ou original), emitido por empresa habilitada, cadastrada na VISA

  • Declaração de responsabilidade técnica ou documento equivalente.

Ambulatório Médico

 

Ambulatório de Enfermagem

 

Clínicas ou Sala de Vacinas

 

Postos de Saúde

 

Consultório de Psicologia

 

Fonoaudiologia

 

Audiometria

 

Terapia Ocupacional

 

Laboratório de Proteses Dentárias

 

Consultório de Nutrição

 

CAPS

 

Consultórios e Clínicas Veterinárias

  • Os documentos comum a todos (menu Alvará Sanitário)

  • Cópia da carteira do respectivo Conselho

  • Atestado da CORSAN (Alvará Inicial) ou Cópia da última conta d'água

  • Laudo de limpeza da caixa d'àgua (cópia ou original), emitido por empresa habilitada, cadastrada na VISA

  • Declaração de responsabilidade técnica ou documento equivalente.

Transporte de Pacientes (ambulâncias) - não caracterizados como de urgência/emergência

 

  • Observar documentos comum a todos (menu Alvará Sanitário)

  • Cópia do CNPJ ou Cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de endereço

  • Cópia do documento do veículo

  • Declaração de responsabilidade técnica ou documento equivalente.

Posto de Coleta de Laboratório

 

  • Documentos comuns a todos (menu Alvará Sanitário)

  • Cópia do CNPJ

  • Atestado da CORSAN (Alvará Inicial) ou Cópia da última conta d'água

  • Laudo de limpeza da caixa d'àgua (cópia ou original), emitido por empresa habilitada, cadastrada na VISA

  • Declaração de responsabilidade técnica ou documento (CTPS, Contrato de prestação de serviços) que comprove o vínculo do técnico na prestação de serviços

  • Cópia da carteira do Conselho e anuidade

Consultórios e Clínicas Odontológicas com RX

 

  • Documentos comum a todos.

  • Cópia do CNPJ

  • Atestado da CORSAN (Alvará Inicial) ou Cópia da última conta d'água

  • Laudo de limpeza da caixa d'àgua (cópia ou original), emitido por empresa habilitada, cadastrada na VISA

  • Cópia do contrato social ou declaração de firma individual registrado na junta comercial ou cartório de notas, exceto para profissionais autônomos

  • Declaração de responsabilidade técnica ou documento (CTPS, Contrato de prestação de serviços) que comprove o vínculo do técnico na prestação de serviços

  • Declaração de responsabilidade PRIMÁRIA, assinado pelo responsável (pessoa jurídica)

  • Cópia da carteira do Conselho e anuidade

  • Levantamento radiométrico atualizado - validade de 4 anos se não houver alterações no espaço físico ou instalações. Anexar  ao Relatório do Levantamento radiométrico certificado de Calibração dos Instrumentos de medida emitido por laboratório do CNEN ou por laboratório reconhecido por este

  • Relatório dos testes de Controle de Qualidade emitido por Especialista em Física do Radiodiagnóstico com validade em vigor referentes aos itens 4.45 até 4.49 da portaria 453/98 - MS para Radiologia Médica e itens 5.14 e 5.15 da mesma portaria para Radiologia Odontológica.

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